O porquê do SISCOSERV - por Roberto Rezende

Estamos, como é do conhecimento de todos, vivenciando uma crise econômica, e o Brasil não está imune a ela.

O nosso governo está tomando as medidas, que acredita convenientes, para minimizar seus efeitos sobre nossa economia e lançou o SISCOSERV.

Se levarmos em conta que em 2005 realizamos um superávit de US$ 44,7 bilhões em nossa balança comercial, resultando em superávit de US$ 14 bilhões em nossa balança de pagamentos, comparando com 2012, quando o superávit da balança comercial, após a redução do volume de transações do comércio mundial, caiu drasticamente, em um percentual de 58%, para US$ 19,2 bilhões, depreende-se que se o Brasil quiser reduzir a diferença entre o volume de recursos que entra em nosso país e o que sai, existe apenas uma maneira, controlando, através de registros obrigatórios, as transações de serviços, intangíveis e outras operações.

Com tal finalidade, lançou o SISCOSERV, que é o SISCOMEX do que não é produto ou mercadoria.

O problema gerado para as empresas é enorme, requer uma mudança comportamental muito grande, muito conhecimento, muito treinamento e como consequência um aumento de custos, que pode ser maior se os registros não forem lançados em tempo hábil ou com incorreções ou omissões, pois, os órgãos governamentais poderão lançar mão do arsenal de multas contidos na legislação do SISCOSERV.

Cremos que o governo só conseguirá reduzir o déficit da balança de pagamentos, hoje coberto pelo volume de recursos que entra como investimento direto estrangeiro no Brasil, se diminuir os volumes de recursos gastos nas importações (produtos e mercadorias), os recursos gastos em turismo (de Brasileiros indo ao exterior) e no controle das operações de prestação de serviços, aumentando os serviços vendidos e reduzindo os serviços comprados.

Estes são os motivos pelos quais o governo criou o SISCOSERV, e que deve ser um instrumento de uso forte (pelo governo), complicado e burocrático (para as empresas) ou alguém imagina que o governo federal não irá controlar este fluxo de recursos?