Módulo Aquisição

Módulo Aquisição: para registro dos serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, adquiridos por residentes ou domiciliados no País de residentes ou domiciliados no exterior.

Cada módulo contém os modos de prestação de serviços identificados segundo a localização do prestador e do tomador, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC (GATS). São os seguintes:

Módulo Aquisição:

o   Modo 1- Comércio Transfronteiriço

o   Modo 2 - Consumo no Exterior

o   Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

IMPORTANTE:

O que é transfronteiriço?

É quando a transação ocorre sem que haja o deslocamento de nenhuma das partes, exemplo: Um desenvolvedor dos Estados Unidos presta um serviço de desenvolvimento de Website, Software, etc., a um brasileiro, sem que nenhum dos dois saia de seus países de origem.