Módulo Venda

Módulo Venda: para registro das operações de venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, por residentes ou domiciliados no País a residentes ou domiciliados no exterior. Este módulo abrange também o registro das operações realizadas por meio de presença comercial no exterior.

Cada módulo contém os modos de prestação de serviços identificados segundo a localização do prestador e do tomador, conforme estabelecido no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC (GATS). São os seguintes no:

Módulo Venda:

o   Modo 1- Comércio Transfronteiriço

o   Modo 2 - Consumo no Brasil

o   Modo 3 - Presença comercial no exterior

o   Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas

IMPORTANTE:

O que é transfronteiriço? É quando a transação ocorre sem que haja o deslocamento de nenhuma das partes, exemplo: Um desenvolvedor dos Estados Unidos presta um serviço de desenvolvimento de Website, Software, etc., a um brasileiro, sem que nenhum dos dois saia de seus países de origem.